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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:59
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 16:06
STJ concede liminar ao cantor Belo para sustar ordem de prisão até o julgamento de mérito
O Mnistro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus ao cantor de pagode Marcelo Pires Vieira, até que o mérito do processo seja julgado pela Quinta Turma do STJ.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:10
Réus da ação penal da Operação Monte Carlo recusam-se a falar à Justiça
O réu Cachoeira não respondeu às perguntas mais incisivas do juiz alegando que o processo tem falhas
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 18:15
Depois um ano, todos os condenados na Operação Monte Carlo estão em liberdade
Ação revelou esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás e no DF
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:15
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 16:06
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:00
Condenado em 9 anos acusado de tentativa de homicídio no Campo Belo
Jurados entenderam que o acusado não agiu sob o domínio de violenta emoção e, pela maioria dos votos, acreditaram que o réu agiu por motivo torpe
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2016 - 12:33
Embarque de criança para destino diverso do contratado pelos pais gera indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil à título de Danos Morais
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 12:53
OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa
O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:50
Tribunal do Júri de Belo Horizonte condena dois irmãos por homicídio de auditor fiscal
Julgamento foi desmembrado, esposa e ex-policial serão julgados ainda este ano
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 07:14
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:49
Mantida ação penal contra ex-procurador acusado de desvio de recursos públicos em Belo Horizonte
Suposto desvio teria sido de R$ 5.092.116,69
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Ilegítima defesa da honra
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em Ciências Criminais pela Unama/IDRS, Especializanda em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática pela ULBRA/RENAESP e Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 13:24
Suspensa ação penal contra o ex-senador Demóstenes Torres
O acusado foi investigado nas Operações Vegas e Monte Carlo, que desarticulou um esquema de exploração de jogos ilegais
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 15:00
TRF1 considera válidas escutas telefônicas que levaram à prisão de Cachoeira
Para desembargadores, a quebra do sigilo telefônico era a única forma de dar início às investigações da Operação Monte Carlo
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:40
Publicada decisão que mantém Cachoeira preso
Cachoeira, acusado de comandar a Operação Monte Carlo, está preso preventivamente desde 29 de fevereiro para garantir a ordem pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 09:01
Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.